"Autoriza o Município de Mostardas a firmar termo de cooperação com o CTG Tropeiros do Litoral"
"Que o Executivo Municipal providencie melhorias no calçamento entre a rua Emílio Ferreira de Lemos e a avenida Pinheiro Machado"
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, tome providências URGENTES na praia do Farol da Solidão a abrir o esgoto antigo sentido aos combros da divisa da praia velha."
"Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2017"
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"
"Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso"
"Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso"
"Que o Executivo Municipal, dispõe sobre a isenção de IPTU às pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) e da outras providências"
"Disciplina o uso das áreas de estacionamento para pessoas com deficiência e/ou com dificuldade de locomoção e pessoas idosas, conforme dispõe as Leis Federais nºs 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e 10.741, de outubro de 2003 e as resoluções nº 303 e 304 do CONTRAN ou outras que venham a substituí-las e dá outras providências"
"
Decreta Ponto Facultativo"
"Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado"
"Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado"
"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, tome providências URGENTES de patrolar a estrada do Beco dos Fraga na localidade dos Povos."
"Que seja recuperado o campo de Futebol de Sete na Rua Jorge Futuro, na Vila Norte"
"Que seja feito o Patrolamento das ruas da Vila Norte"
"Que seja substituída uma lâmpada queimada na rua Amilton Oliveira Alves em frente ao nº 687."
"NOMEIA
A SERVIDORA PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS."
"Abre crédito suplementar no orçamento em vigor"
"Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Mostardas com o Regime Próprio de Previdência Social"
"EXONERA
SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOSTARDAS."
"Pregão Presencial 006/2017 - termo aditivo ao processo licitatório nº 201/2017."
"Institui o programa "Meu Primeiro Emprego" no Município de Mostardas/RS"
"Que a CEEE-D, através da equipe lotada em Mostardas, providencie a adequação da rede de energia elétrica situada na Rua Feliciano de Moura, nas quadras entre a rua Rincão do Cristóvão Pereira e Rua Emancipação, permitindo assim que o Setor de Iluminação pública da Prefeitura possa instalar suporte e lâmpadas para iluminação local."
Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2017"
"
Qual é o valor gasto com a reforma do motor da Patrola de placas IRR-9746? Cópia do respectivo processo licitatório"
"Aonde se encontra a plaina com controle remoto?"
"Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2017"
"Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) e dá outras providências."
"Que o Executivo Municipal estude a possibilidade junto ao DAER ou ao DNIT, para poder construir junto a RSC 101, na proximidade do trecho entre a Rua Independência e Rua XV de Novembro, um "BELVEDERE" ou "MIRADOURO", ou ainda espaço equivalente para as pessoas contemplarem a paisagem da Lagoa do Fumo, em especial o magnífico por do sol."
"Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Administradores do Executivo Municipal, Sr. Marne Mateus Vitorino de Souza e do Sr. Enio de Abreu Vargas, referente ao exercício de 2012 e dá outras providências"
"Quais os prédios locados pela Prefeitura e para quais Secretarias pertence? E qual o valor pago mensalmente por cada prédio?"
"Que providências serão tomadas em relação a infestação de morcegos que estão no forro da Escola de Educação Infantil Iolanda Tesche"
"Ata da Sessão Ordinária do dia 31 de julho de 2017"
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"