terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Projeto de Lei 042-2017 [locação prédio]
segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
Projeto de Lei 040-2017 [concessão de auxílio financeiro]
Projeto de Lei 039-2017 [convênio quilombolas Teixeiras]
Projeto de Lei 038-2017 [Convênio quilombolas colodianos]
terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Pedido de Providência 006-2017
Projeto de Lei 045-2017
Indicação 005-2017
"Que o Executivo Municipal atenda, em caráter emergencial, ainda para este veraneio 2017, as demandas no Balneário Lagoa do Bacupari, com colocação de banheiros químicos, lixeiras e iluminação pública e, que realize um cronograma de atendimento das demandas permanentes daquele Balneário da Lagoa do Bacupari para os próximos anos com melhorias nas ruas de acesso, conclusão do calçamento de acesso no trecho de aproximadamente 300 metros, atendimento de saúde com ativação de um posto de saúde com profissionais da área e agilize a conclusão do estudo ambiental para liberação da ligação de energia elétrica nas residências"
Pedido de Providência 005-2017
"Que o Executivo Municipal atenda, em caráter emergencial, ainda para este veraneio 2017, as demandas no Balneário Lagoa do Bacupari, com colocação de banheiros químicos, lixeiras e iluminação pública e, que realize um cronograma de atendimento das demandas permanentes daquele Balneário da Lagoa do Bacupari para os próximos anos com melhorias nas ruas de acesso, conclusão do calçamento de acesso no trecho de aproximadamente 300 metros, atendimento de saúde com ativação de um posto de saúde com profissionais da área e agilize a conclusão do estudo ambiental para liberação da ligação de energia elétrica nas residências"
Pedido de Providência 004-2017
segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
Indicação 003-2017
Pedido de Informação 003-2017
"Se o Município de Mostardas contratou de 2013 a 2016 serviços profissionais de Advocacia? Em caso positivo, anexar cópia do contrato e de todo procedimento administrativo. Em caso positivo, se há pagamentos pendentes? Se há empenhos autorizadores der pagamentos e quais valores estão pendentes? Quais serviços foram prestados? Em que área de atuação? Em quais processos? Solicita cópia de todos os empenhos, comprovantes de diárias e pagamentos vinculados ao contrato mencionado."
terça-feira, 17 de janeiro de 2017
segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Indicação 002-2017
"Que seja criado o "PASSE LIVRE" para as pessoas com NECESSIDADES ESPECIAIS e SEU ACOMPANHANTE" em linhas de transporte coletivo Municipal. A inclusão de pessoas com necessidades especiais na isenção de passagens em transporte coletivo de passageiros nas linhas municipais, atualizando as leis municipais existentes e adequando as normas legais, tanto nas linhas do transporte realizando pelo Poder Público quanto nas linhas terceirizadas."
Pedido de Providência 003-2017
Projeto de Lei 020-2017 [da redação à Lei Municipal]
Projeto de Lei 019-2017 [criação Escola de Governo e Gestão Pública de Mostardas]
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