quarta-feira, 31 de maio de 2017

Pedido de Providência 051-2017

"Que sejam enviados novos Soldados da Brigada Militar para o 4º Pelotão, em Mostardas."

Pedido de Informação 013-2017

"Qual a situação da obra na Praça Luiz Chaves Martins, especificando a fase de andamento da mesma e a previsão de conclusão. Solicita ainda cópia integral do processo de licitação, dos comprovantes de desembolso dos recursos aplicados e da prestação de contas da obra."

Pedido de Informação 012-2017

"Qual a situação da obra em andamento na Granjinha, especificando a fase de andamento da mesma e a previsão de conclusão. Solicita ainda cópia cópia integral do processo de licitação, dos comprovantes de desembolso dos recursos aplicados e da prestação de contas da obra"

Pedido de Informação 011-2017

"Qual a arrecadação mensal com a CIP (Contribuição sobre a Iluminação Pública)? Qual foi o primeiro mês da cobrança?"

Projeto de Lei 111-2017

"Abre crédito suplementar no orçamento em vigor"

Projeto de Lei 110-2017

"Autoriza o Município a contratar com instituição financeira oficial ou privada, operação de crédito, na linha de arrendamento Mercantil financeiro ou leasing financeiro, para aquisição de veículos motorizados do Município, incluindo máquinas, equipamentos, veículos leves e pesados até o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)"

Projeto de Lei 109-2017

"Autoriza o Município a protestar em cartório os débitos inscritos em dívida ativa, bem como firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul - IEPRO"

Projeto de Lei 108-2017

"Revoga o § 2º do artigo 100 da Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001"

Projeto de Lei 107-2017

"Revoga a Lei Municipal nº 3145, de 23 de julho de 2013."

terça-feira, 30 de maio de 2017

Pedido de Providência 050-2017

"Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível a troca de lâmpadas queimadas no beco do arremate KM 104 na localidade do 4º Distrito da Solidão" 

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Pedido de Providência 049-2017

"Que o Executivo Municipal promova a substituição das lâmpadas queimadas na rua Léo Luiz Velho, entre a rua São Luis e a rua Feliciano de Moura, em três pontos sequenciais."

ATA 22-2017

"Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2017"

ATA 021-2017

"Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2017"

Projeto de Lei 106-2017

"Autoriza os ocupantes de cargos de chefia, funções gratificadas e servidores efetivos, excepcionalmente e desde que para cumprir as atribuições do seus cargos, a dirigir veículo do Município." 

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Pedido de Providência 048-2017

"Que o Executivo Municipal, através da secretaria de Obras, tome providências URGENTES no sentido de colocar terra para levantar a rua e limpar o esgoto na Rua Pedro Teixeira Colares (via Norte) próximo ao número 615, nesta cidade de Mostardas"

Pedido de Providência 047-2017

"Que seja substituídas lâmpadas queimadas na rua Arnaldo da Silva Terra próximo ao nº 1363"

Pedido de Providência 046-2017

"Que seja feito reparos na Ponte do Valão do Zé Grande na rua José Pedro Leandro Filho com Patrocínio Vieira Rosca"

Pedido de Providência 045-2017

"Que seja arrumado o boeiro na rua Chico Elias em frente ao nº 1190."

Pedido de Providência 044-2017

"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a substituição de lâmpadas queimadas na rua Amilton Oliveira Alves próximo ao antigo DAER."

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Pedido de Providência 043-2017

"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja substituída três lâmpadas queimadas na localidade dos povos, endereço nº 13139 Estrada Povos."

Pedido de Informação 010-2017

"Em que fase encontram-se os procedimentos para início das reformas do prédio da Escola Municipal Anita Garibaldi, do Balneário Mostardense? Se existe algum procedimento administrativo em andamento e qual a previsão de conclusão"

Pedido de Providência 042-2017

"Que o Executivo Municipal tome providências URGENTES com aterramento, esgotamento ou desvio de águas nas "Barras" existentes em algumas ruas do Balneário Mostardense, que estão impedindo o acesso dos moradores e turistas a suas residências e a outras ruas do Balneário"

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Indicação 017-2017

"Que sejam criados anexos de Distrito Industrial na Periferia da Cidade."

Pedido de Providência 041-2017

"Que seja construído uma 'boca de lobo' na esquina das ruas 11 de Abril e Rua Arno Inácio de Souza, lado norte."

Pedido de Providência 040-2017

"Que seja estendido o traçado da rua 11 de Abril após a Rua Arno Inácio de Souza por uma ou duas quadras"

Pedido de Providência 039-2017

"Que seja providenciado o conserto dos computadores do Conselho Tutelar ou aquisição de novos"

Pedido de Providência 038-2017

Que seja providenciada de forma URGENTE a drenagem na esquina das ruas Independência e Arno Inácio de Souza"

Pedido de Providência 037-2017

"Que seja providenciado o alinhamento da Rua Arno Inácio de Souza no trecho entre as ruas Independência e Arno Inácio de Souza, lado leste."

ATA 019-2017

"Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2017"

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Projeto de Lei 104-2017

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Projeto de Lei 103-2017

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para transporte, mediante convênio, a estudantes universitários e de nível técnico residentes no Município de Mostardas."

Projeto de Lei 102-2017

"Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados"

Projeto de Lei 101-2017

"Acrescenta parágrafo ao artigo 46 da Lei Municipal nº 2805, de 31 de janeiro de 2011."

terça-feira, 9 de maio de 2017

Pedido de Informação 009-2017

"Índice de pessoal atualizado, relação atualizada de CCs e FGs com seus respectivos salários e em quais secretarias estão lotados."

Pedido de Providência 036-2017

"Que o Executivo Municipal tome providências quanto a denúncia recebida por este Vereador sobre o não transporte de compras dos usuários da linha do Beco dos Colodianos, que se encontra terceirizada a empresa particular"

Pedido de Providência 035-2017

"Que o Executivo Municipal tome providências quanto ao descumprimento da Lei de Passe Livre para Idosos constatado em transporte público terceirizado pelo Município nas linhas existentes no Quarto Distrito deste Município"

Portaria 20-2017

"Concede promoção de classe a servidor."

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Pedido de Informação 014-2017

"Solicito informações referentes ao trator da agricultura que não esta atendendo a demanda dos agricultores da comunidade do 4º Distrito, e se existe algum procedimento administrativo em andamento a qual a previsão de conclusão?"

Projeto de Lei 100-2017

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Projeto de Lei 099-2017

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Pedido de Providência 034-2017

"Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível a troca de lâmpada queimada na rua Nazaré Miguel Simão, próximo ao número 694, nesta cidades de Mostardas"

ATA 018-2017

"Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2017"

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Indicação 016-2017

"Que o Executivo Municipal através do projeto de lei promova a adequação da questão envolvendo desmembramentos de lotes de esquinas com área condominial, permitindo o fracionamento em duas unidades autônomas para fins de parcelamento do solo urbano e individualização do IPTU conforme, minuta anexa."