segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Agenda 05-2016

"Agenda da Sessão Extraordinária do dia 29 de fevereiro de 2016"

Projeto de Lei 043-2016 [criação conselho municipal]

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de promoção da igualdade racial-COMPIR e da outras providências"




Projeto de Lei 042-2016 [Feriado Municipais]

"Declara Feriados Municipais"



Projeto de Lei 041-2016 [Crédito Suplementar e Especial]

"Abre Crédito Suplementar e Especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados"






Sessão Extraordinária 29-02-2016

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Projeto de Lei 038-2016 [Crédito Especial]

"Abre Crédito Especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado"

Projeto de Lei 037-2016 [Abono Salarial Agente Comunitário de Saúde]

"Concede abono salarial aos Agentes Comunitários da Saúde vinculados às equipes do programa de saúde da família ESFS e dá outras providências"


Projeto de Lei 036-2016 [Contrato Emergencial - Médico Pediatra]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"


Projeto de Lei nº 035-2016 [Convênio com Centro Cultural Nativista Menotti Garibaldi]

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Cultural Nativista Menotti Garibaldi para concessão de auxílio financeiro"





Projeto de Lei nº 034-2016 [Concessão de subsídio financeiro AGEXP]

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio financeiro à Associação das Entidades Gestoras da EXPOAGRO e do Parque Municipal de Eventos - AGEXP



Projeto de Lei 033-2016 [Inclusão em artigos da Lei Municipal 3444]

"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º e ao artigo 6º da Lei Municipal nº 3444, de  26 de janeiro de 2016"