terça-feira, 24 de outubro de 2017

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Pedido de Providência 103-2017

"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, tome providências URGENTE de construir uma ponte de madeira que era de canos que o fluxo de água é forte e a a´gua levou os canos, na Rua Ovidio Pereira (barrinha) fica ao lado do mercado Krupp na praia do Farol da Solidão que está precisando de uma manutenção"

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Projeto de Lei 129-2017

"Autoriza o Município de Mostardas a firmar termo de cooperação com o CTG Tropeiros do Litoral"

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Pedido de Providência 102-2017

"Que o Executivo Municipal providencie melhorias no calçamento entre a rua Emílio Ferreira de Lemos e a avenida Pinheiro Machado" 

Pedido de Providência 101-2017

"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, tome providências URGENTES na praia do Farol da Solidão a abrir o esgoto antigo sentido aos combros da divisa da praia velha."

ATA 034-2017

"Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2017" 

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Indicação 029-2017

"Que o Executivo Municipal, dispõe sobre a isenção de IPTU às pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) e da outras providências" 

Sessão Ordinária 21-08-2017

Projeto de Lei 124-2017

"Disciplina o uso das áreas de estacionamento para pessoas com deficiência e/ou com dificuldade de locomoção e pessoas idosas, conforme dispõe as Leis Federais nºs 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e 10.741, de outubro de 2003 e as resoluções nº 303 e 304 do CONTRAN ou outras que venham a substituí-las e dá outras providências"

Decreto Legislativo 009-2017

"Decreta Ponto Facultativo"

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Pedido de Providência 100-2017

"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, tome providências URGENTES de patrolar a estrada do Beco dos Fraga na localidade dos Povos."

Pedido de Providência 099-2017

"Que seja recuperado o campo de Futebol de Sete na Rua Jorge Futuro, na Vila Norte"

Pedido de Providência 098-2017

"Que seja feito o Patrolamento das ruas da Vila Norte"

Pedido de Providência 097-2017

"Que seja substituída uma lâmpada queimada na rua Amilton Oliveira Alves em frente ao nº 687."

Portaria 024-2017

"NOMEIA A SERVIDORA PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS."

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Aditivo 02-2017 Contrato nº 211-2017

"Pregão Presencial 006/2017 - termo aditivo ao processo licitatório nº 201/2017."

Projeto de Lei 002-2017 de autoria do Vereador Edinei Machado

"Institui o programa "Meu Primeiro Emprego" no Município de Mostardas/RS"

Pedido de Providência 096-2017

"Que a CEEE-D, através da equipe lotada em Mostardas, providencie a adequação da rede de energia elétrica situada na Rua Feliciano de Moura, nas quadras entre a rua Rincão do Cristóvão Pereira e Rua Emancipação, permitindo assim que o Setor de Iluminação pública da Prefeitura possa instalar suporte e lâmpadas para iluminação local." 

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Indicação 028-2017

"Que o Executivo Municipal estude a possibilidade junto ao DAER ou ao DNIT, para poder construir junto a RSC 101, na proximidade do trecho entre a Rua Independência e Rua XV de Novembro, um "BELVEDERE" ou "MIRADOURO", ou ainda espaço equivalente para as pessoas contemplarem a paisagem da Lagoa do Fumo, em especial o magnífico por do sol."

Decreto Legislativo 08-2017

"Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Administradores do Executivo Municipal, Sr. Marne Mateus Vitorino de Souza e do Sr. Enio de Abreu Vargas, referente ao exercício de 2012 e dá outras providências"

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Pedido de Informação 016-2017

"Quais os prédios locados pela Prefeitura e para quais Secretarias pertence? E qual o valor pago mensalmente por cada prédio?"

Pedido de Informação 015-2017

"Que providências serão tomadas em relação a infestação de morcegos que estão no forro da Escola de Educação Infantil Iolanda Tesche"

ATA 031-2017

"Ata da Sessão Ordinária do dia 31 de julho de 2017"

segunda-feira, 31 de julho de 2017

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Pedido de Providência 095-2017

"Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível a torca de lâmpadas queimadas na Lagoa do Bacupari"

Pedido de Providência 094-2017

"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o mais breve possível o ensaibramento nas ruas da lagoa do bacupari como foi prometido." 

Pedido de Providência 093-2017

"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, tome providência URGENTE de consertar a primeira ponte do Balneário Mostardense que está precisando de manutenção"

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Pedido de Providência 092-2017

"Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível através do departamento de trânsito, que seja construída faixa de pedestres na Av. Padre Simão esquina com a avenida Jorge Futuro"

Pedido de Providência 091-2017

"Que o Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, efetue a pintura nas faixas de Pedestres na Av. Padre Simão e Rua Bento Gonçalves que estão apagadas."

ATA 030-2017

"Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de julho de 2017"

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Requerimento 008-2017

"Moção de Congratulação ao Grêmio Lokura pelo evento realizado no dias 23 de julho do corrente ano"

Indicação 027-2017

"Que o Poder Executivo crie o Banco de Medicamentos doados, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde"

Indicação 026-2017

"Que o Executivo Municipal, através de prévia autorização Legislativa, efetue a compra de passagens para pagamento de despesas de transportes de servidores municipais que antes se deslocavam nas extintas linhas do "Ônibus do Trabalhador" até seus locais de trabalho."

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Sessão Ordinária 24-07-2017

Projeto de Decreto Legislativo 001-2017

"Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Sr. Marne Mateus Vitorino de Souza e do Sr. Enio Abreu Vargas, referente ao Exercício de 2012 e dá outras providências."

sexta-feira, 21 de julho de 2017

quinta-feira, 20 de julho de 2017