quinta-feira, 28 de abril de 2016

quinta-feira, 21 de abril de 2016

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Pedido de Informação 041-2016

"Solicita enviar o consumo de óleo lubrificante de todos os veículos da Secretaria Municipal de Educação, e veículos e equipamentos rodoviários da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito"

Pedido de Informação 040-2016

"Solicita cópia integral do expediente administrativo objeto do protocolo nº 1023/2011, datado de 24/10/11"

Pedido de Informação 039-2016

"Solicita informar se existe contrato de prestação de serviços do município com a Empresa FR Comunicações e Eventos Caso para a realização da EXPOAGRO 2016. Caso afirmativo enviar cópia do contrato."

Pedido de Informação 038-2016

"Solicita remeter prestação de contas referente a realização do Baile de escolha das soberanas da EXPOAGRO 2016"

Pedido de Informação 037/2016

"Solicita remeter cópia dos pareceres orientações e petições do advogado Renato Luis Stuepp Cavalcanti na área ambiental, resultante do contrato de prestação de serviços jurídicos nº 097/2015, referente inexibilidade 28/2015."

Pedido de Informação 036-2016

"Solicita informar se o contrato de prestação de serviços advocatícios com o Senhor Renato Luis Stuepp Cavalcanti foi renovado? Caso positivo, pedimos juntar cópia do Expediente Administrativo e contrato"

Pedido de Informação 035-2016

"Solicita cópia dos contratos de locação do imóvel onde funcionou o almoxarifado central da Prefeitura na Avenida Padre Simão, nos anos de 2010, 2011, 2012 e parte de 2013."

Projeto de Lei 059-2016 [Convênio CTG Cristóvão Pereira]

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Cristóvão Pereira para concessão de auxílio financeiro"

Projeto de Lei 058-2016 [Contrato Emergencial - Servente de Merendeira]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Pedido de Informação 025-2016

"Solicita cópia do comprovante  de pagamento do aluguel, telefone, água, luz e internet do prédio do Corpo de Bombeiros, dos últimos três meses de 2016."

Pedido de Informação 034-2016

"Quais foram os critérios utilizados para a compra de espaços comerciais, inclusive "bares e restaurantes" que serão utilizados na realização da EXPOAGRO 2016. Em qual conta estão sendo consignados os valores"

Pedido de Informação 033-2016

"Solicita cópia de todo o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação referente ao Contrato de aluguel nº 024/2016. Caso tenham havido contratos em anos anteriores, solicitamos também enviar cópias"

Pedido de Informação 032-2016

"Solicita cópia de todo o Processo Administrativo referente ao contrato de Prestação de Serviços Jurídicos nº 097/2015, conforme Inexibilidade nº 28/2015.

Pedido de Informação 031-2016

"Solicita informar os valores pagos pelo município a Rádio Mostardas ou ao Programa Vozes da Península, referente a patrocínio da EXPOAGRO"

Pedido de Informação 030-2016

"Durante os meses de março e abril de 2016 quais os caminhões caçamba que estão transportando lixo"

Pedido de Informação 029-2016

"Quantos cargos de subprefeito estão ocupados e quem são os ocupantes de cada um deles"

Projeto de Lei 002-2016 [Processo 084/2016]

"Concede Título de Cidadão Mostardense"

Projeto de Lei 003-2016 [Processo 083/2016]

"Concede Título de Cidadão Mostardense"

Projeto de Lei 002-2016 [Processo 082/2016]

"Concede Título de Cidadão Mostardense"

Ata 011-2016

"Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2016"

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Pedido de Informação 028-2016

"Qual o valor recebido em diárias, do ano de 2015 até a presente data pelo Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal"

Pedido de Informação 027-2016

"Quanto foi gasto com táxi nesta legislatura com deslocamentos do Prefeito Municipal, solicitamos cópia dos comprovantes de pagamentos"

Projeto de Lei 057-2016 [Crédito Especial]

"Abre Crédito Especial e reduz dotação do orçamento em vigor da despesa do programa abaixo relacionado"

terça-feira, 12 de abril de 2016

Pedido de Informação 026-2016

"Solicita informação se está sendo pago as internações na Comunidade Santa Rita de Cássia? Caso positivo solicitamos cópia dos comprovantes"

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Agenda 11-2016

"Agenda da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2016"

Projeto de Lei 002-2016 [Processo 077/2016]

"Concede Título de Cidadão Mostardense"

Sessão Ordinária 11-04-2016

Portaria 09-2016

"Nomeia o servidor para assumir cargo em comissão de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas"

Portaria 08-2016

"Exonera servidor do cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Mostardas"

Projeto de Lei 056-2016 [Auxílio Financeiro]

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para o transporte a estudantes de ensino técnico ou superior"

Projeto de Lei 055-2016 [Contrato Emergencial - Professor de Português]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Projeto de Lei 054-2016 [Convênio Município de Tavares para Campeonato]

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Tavares para realização do campeonato Intermunicipal de Futebol 2016.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

terça-feira, 5 de abril de 2016

Projeto de Lei 053-2016 [Altera anexo da Lei Municipal 2158/2006]

"Efetua alteração na carga horária em anexo da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências"

Projeto de Lei 052-2016 [Auxílio Financeiro]

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros do Litoral para concessão de auxílio financeiro"