Sessão Ordinária 31-07-2017

Requerimento 009-2017

"Moção de Congratulação ao Sr. Raul Angelo pela passagem do seu aniversário ocorrido no dia 28 de julho, sendo realizada as festividades no dia 30 de julho do corrente ano"

Pedido de Providência 095-2017

"Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível a torca de lâmpadas queimadas na Lagoa do Bacupari"

Pedido de Providência 094-2017

"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o mais breve possível o ensaibramento nas ruas da lagoa do bacupari como foi prometido." 

Pedido de Providência 093-2017

"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, tome providência URGENTE de consertar a primeira ponte do Balneário Mostardense que está precisando de manutenção"

Pedido de Providência 092-2017

"Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível através do departamento de trânsito, que seja construída faixa de pedestres na Av. Padre Simão esquina com a avenida Jorge Futuro"

Pedido de Providência 091-2017

"Que o Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, efetue a pintura nas faixas de Pedestres na Av. Padre Simão e Rua Bento Gonçalves que estão apagadas."

ATA 030-2017

"Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de julho de 2017"

Requerimento 008-2017

"Moção de Congratulação ao Grêmio Lokura pelo evento realizado no dias 23 de julho do corrente ano"

Indicação 027-2017

"Que o Poder Executivo crie o Banco de Medicamentos doados, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde"

Indicação 026-2017

"Que o Executivo Municipal, através de prévia autorização Legislativa, efetue a compra de passagens para pagamento de despesas de transportes de servidores municipais que antes se deslocavam nas extintas linhas do "Ônibus do Trabalhador" até seus locais de trabalho."

Sessão Ordinária 24-07-2017

Projeto de Decreto Legislativo 001-2017

"Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Sr. Marne Mateus Vitorino de Souza e do Sr. Enio Abreu Vargas, referente ao Exercício de 2012 e dá outras providências."

Aditivo 01-2017 Contrato de Fornecimento 145-2017

"Pregão Eletrônico 11/2017 - Termo Aditivo do Processo Licitatório nº 388/2017"

ATA 29-2017

"Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de julho de 2017"

Projeto de Lei 117-2017

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado" 

Sessão Ordinária 17-07-2017

Projeto de Lei 116-2017

"Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF no Município de Mostardas e dá outras providências"

Projeto de Lei 115-2017

"Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências"

Portaria 22-2017

"Concede licença para tratamento de saúde a um servidor"

Pedido de Providência 090-2017

"Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível a troca de lâmpadas queimadas no KM 102 na localidade do 4º distrito."

Indicação 025-2017

"Que o Poder Executivo institua, no Município de Mostardas a Semana Municipal da Juventude, a ser comemorada, anualmente, nos últimos sete dias do mês de setembro de cada ano."

Pedido de Providência 089-2017

"Que o Executivo Municipal providencie a restauração ou afastamento na Rua XV de Novembro entre a RSC 101 e Rua Feliciano de Moura."

ATA 28-2017

"Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2017"

Projeto de Lei 114-2017

"Autoriza antecipação financeira para a Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas, conforme Lei Municipal nº 3547, de 17 de janeiro de 2017"

Projeto de Lei 113-2017

"Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3603, de 21 de março de 2017"

Pedido de Providência 088-2017

"Que seja substituída uma lâmpada queimada na Rua das Batuiras em frente nº 630 no Balneário Mostardense"

Indicação 024-52017

"Indica a empresa E.L. Materiais de Construção para receber homenagem do Dia do Comerciante"

Sessão Ordinária 10-07-2017

ATA 27-2017

Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2017"

Pedido de Providência 087-2017

"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, providencie com maior brevidade possível, a reforma da pracinha de brinquedos da Escola Marcelo Gama"

Sessão Ordinária 03-07-2017