quarta-feira, 26 de abril de 2017

Indicação 015-2017

"Que o Poder Executivo participe do Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, da Secretaria de Turismo Esporte e Lazer, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul."

Pedido de Providência 033-2017

"Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar restauração da Pista Atlética do Parque Menotti Garibaldi"

Pedido de Providência 032-2017

"Que seja feita melhorias na Rua João de Barro no Balneário Mostardense"

Pedido de Providência 031-2017

"Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar reparos da Pista Atlética da Praça Olegário Cunha"

Pedido de Providência 030-2017

"Que a CEEE providencie uma Extensão de luz para a a rua Anita Garibaldi, rua que fica nos fundos com a Creche Hélio Rodrigues na Vila Norte."

Projeto de Lei 096-2017

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Cristóvão Pereira para concessão de auxílio financeiro."

Projeto de Lei 095-2017

"Efetua alteração nos anexos I-33 e I-34 da Leio Municipal nº 2158 , de 23 de maio de 2016 e dá outras providências"

Projeto de Lei 094-2017

"Altera o caput do artigo 37 e inclui inciso V na Lei Municipal nº 1102, de 14 de novembro de 1994"

Projeto de Lei 093-2017

"Fica instituído no âmbito do Município de Mostardas o programa Mostardas acessível."

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Pedido de Informação 008-2017

"Cópia da Planilha de Viagem (Relação de Pacientes) do ônibus da saúde com destino a Porto Alegre no dia 24.04.2017 (segunda-feira)"

ATA 016-2017

"Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017"

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Pedido de Providência 029-2017

"Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível a limpeza dos esgotos e a manutenção da estrada vicinal que dá acesso a vila São Caetano, na localidade do Valim, Zona rural de Mostardas."

Pedido de Providência 028-2017

"Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível a construção de um bicicletário na Praça Luiz Chaves Martins, centro de Mostardas, reservado ao estacionamento de bicicletas"

Projeto de Lei 002-2017 de autoria do Vereador Edinei Machado - RETIRADO PELO AUTOR

"Permite o desmembramento de lotes de esquina (acrescenta parágrafo único ao Art. 29 da lei 2.596/2009) PROJETO RETIRADO PELO AUTOR

Pedido de Providência 027-2017

"Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível o conserto do sinal da Antena Repetidora do Balneário Mostardense para o uso dos moradores locais"

Pedido de Informação 007-2017

"Se o Executivo Municipal possui projeto de construção de sede para a Banda São Luis e se existe algum projeto em andamento para reestruturação e manutenção da tradicional Banda São Luis?"

Projeto de Lei 092-2017

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Pedido de Providência 026-2017

"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de ponto de iluminação pública na Avenida dos Cardeais, frente ao nº 511, Balneário Mostardense"

ATA 015-2017

Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017"

quarta-feira, 12 de abril de 2017

Pedido de Providência 025-2017

"Que o Executivo Municipal providencie uma parada de ônibus no Centro Comunitário Dr. Valmor de Souza Machado"

Projeto de Lei 091-2017

"Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados"

Projeto de Lei 090-2017

"Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado"

Projeto de Lei 089-2017

"Autoriza o Pode Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Projeto de Lei 088-2017

""Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Projeto de Lei 087-2017

"Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes do programa de saúde da família - ESFS e dá outras providências"

terça-feira, 11 de abril de 2017

sexta-feira, 7 de abril de 2017

Requerimento 005-2017

"Encaminha documentos em atendimento a recomendação nº 10/2017 da UCCI"

Requerimento 004-2017

"Moção de Apoio ao Deputado Federal Luis Carlos Heinze, em defesa ao PL 848/2011 que impõe o fim da cobrança do Funrural"

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Pedido de Providência 024-2017

"Que o Executivo Municipal, através do departamento de trânsito, realize adequado no tamanho do canteiro da rotatória do Farol, na Avenida Padre Simão com a rua Almirante Tamandaré"

Pedido de Providência 023-2017

"Que o Executivo Municipal, através do departamento de trânsito, efetue a pintura das faixas de pedestres na Avenida Padre Simão, rua Almirante Tamandaré e na rua Bento Gonçalves que estão apagadas"