quinta-feira, 30 de março de 2017

Pedido de Providência 022-2017

"Que o Executivo Municipal, através da secretaria de Obras, providencie com maior brevidade possível  a limpeza do valo lateral da Estrada do Pantano - Correas, a partir da "ponte das galinholas", que se encontra totalmente obstruído com vegetação que impede o escoamento das águas"

Contrato de Fornecimento nº 168-2017

"Pregão Presencial nº 007-2017"

Contrato de Fornecimento nº 170A-2017

"Pregão Presencial nº 007-2017"

ATA 013-2017

"Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017"

Projeto de Lei 081-2017

"Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado"

Projeto de Lei 083-2017

"Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Projeto de Lei 082-2017

"Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."

Projeto de Lei 080-2017

"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Mostardas"

segunda-feira, 27 de março de 2017

Sessão Ordinária 27-03-2017

Pedido de Providência 020-2017

"Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie com maior brevidade possível a alteração do trânsito em  dois pontos do centro da cidade de Mostardas, para restabelecer transito em mão dupla, a saber: 
TRECHO 1: Rua Independência, entre a Rua Luiz Araujo e a rua Bento Gonçalves;
TRECHO 2: Rua Almirante Tamandaré, entre a Rua Independência e rua 11 de Abril."  

Pedido de Providência 021-2017

"Que o Executivo Municipal, através da secretaria de Obras, providencie com maior brevidade possível a pavimentação, o ensaibramento ou medidas de recuperação da via pública ainda denominada de Estrada Mostardas - Tavares, no trecho entre a ponte do Valo do Zé Grande (após término da rua Emílio Ferreira de Lemos) até a Vila Jóia, nesta cidade de Mostardas.

Pedido de Providência 018-2017

"Que seja Substituída uma Lâmpada queimada na rua Ernesto Colares Machado entre as ruas Luiz Araújo e Almirante Tamandaré".

Pedido de Providência 019-2017

"Que seja colocada canos de esgoto na rua Luiz Araújo, entre as ruas Juvenal Gonçalves Braga e Juvenal Leite de Mota".

quarta-feira, 22 de março de 2017

Indicação 014-2017

"Que o Executivo crie uma data específica para comemorar e homenagear os diversos tipos de deficiências"

Indicação 013-2017

"Que o Poder Executivo Execute projeto para promover acessibilidade nas diversas Igrejas do nosso município"

Pedido de Informação 005/2017

"Solicito através deste pedido qual o ultimo indicie de pessoal atualizado".

Pedido de Informação 004/2017

"Venho através deste solicitar a relação atualizada de CC e FGs, com seu respetivos nomes salários e qual as secretarias estão lotados.

Pedido de Providência 017/2017

"Que seja feito uma Lombada na frente da Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril, na Rua Léo Luiz Velho.

Projeto de Lei 074/2017

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Projeto de Lei 073/2017

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Projeto de Lei 072/2017

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Projeto de Lei 071/2017

Assunto: Cria, altera e extingue cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei 70/2017

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar bens.

Projeto de Lei 069/2017

Assunto: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

quarta-feira, 15 de março de 2017

terça-feira, 14 de março de 2017

Projeto de Lei 068/2017

Assunto: Autoria o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Cultural Nativista Menotti Garibaldi para concessão de auxílio financeiro.

Indicação 012-2017

" Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da construção de uma praça de Lazer em uma área entre a Rua Manoel Cardoso Vieira e Rua Patrocínio Vieira Rosca (Antigo Parque Mini Zôo)"

Requerimento 003/2017

"Moção de apoio a não privatização da CEEE"

Pedido de Providência 016/2017

"Que o Executivo Municipal, através da secretaria de Saúde, providencie com maior brevidade possível a colocação em funcionamento, no Centro Comunitário Dr. Valmor de Souza Machado, do equipamento de RAIO X adquirido há anos e não disponibilizado para atendimento da comunicação"

Pedido de Providência 015/2017

"Que seja colocada uma lixeira maior na esquina do Calçadão Chico Pedro com a rua Bento Gonçalves"

Pedido de Providência 014/2017

"Que o Executivo Municipal providencie uma parada de ônibus na Vila Joia"

Portaria 17-2017

"EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS."


sexta-feira, 10 de março de 2017

Pedido de Providência 013/2017

"Que seja feito melhorias na Rua 2a no Balneário Mostardense que da acesso a beira da praia".

Pedido de Providência 012/2017

" Que o Executivo Municipal, através da secretaria de Obras, realize os trabalhos necessários de recuperação da Rua Getúlio Dorneles Vargas nesta cidade de Mostardas, pois, conforme reclamações dos moradores a referida rua tem graves problemas no inverno em decorrência de escoamento de águas".

Indicação 011-2017

"Que seja firmado convênio de ajuda financeira a UNITEC (Associação dos Estudantes Universitários de Mostardas) com inclusão no próximo orçamento de recursos destinados a ajudar financeiramente a Associação para pagamento do transporte de Mostardas até Osório".

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2017

Assunto: "Dispõe sobre alteração do Art. 31 na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências".

Projeto de Lei 067/2017

Assunto: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

quinta-feira, 9 de março de 2017

ATA 010-2017

"Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017"

Projeto de Lei 066/2017

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Projeto de Lei 065/2017

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Projeto de Lei 064/2017

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Projeto de Lei 063/2017

Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Mostardas e dá outras providências.

Projeto de Lei 062/2017

Assunto: Institui o prêmio de Igualdade Racial Zumbi e Dandara e dá outras providências.