"Corporifica-se no pagamento de projeto para compra de mobiliário da Câmara Municipal"
"Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de janeiro de 2016"
"Altera valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal, da Resolução nº 07/2014 de 30 de dezembro de 2016"
"Altera horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas"
"Nomeia membros da comissão representativa da Câmara de Vereadores"
"Agenda da Sessão Ordinária do dia 25 de janeiro de 2016."
"Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de janeiro de 2016"
"A prorrogação do prazo do contrato supra referido pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2016 (serviços de fornecimento de cartões magnéticos de vale alimentação para uso dos servidores do Legislativo)"
"Corporifica-se na contratação jornalística para publicações legais em jornal de circulação local"
"Serviço de organização do arquivo morto da Câmara de Vereadores"
"Indicação para receber o Prêmio Mulher Destaque a senhora Maria da Silva Souza (Maria Fortuna)"
"Indicação para receber o Prêmio Mulher Destaque a senhora Maria do Horto Rodrigues Martins"
"Indicação para receber o Prêmio Mulher Destaque a senhora Ilza de Matos Machado"
"Indicação para receber o Prêmio Mulher Destaque a senhora Odette de Marchi Araujo"
"Indicação para receber o Prêmio Mulher Destaque a senhora Magda de Lima Machado"
"Indicação para receber o Prêmio Mulher Destaque a senhora Júlia Heberle da Silva."
"Agenda da Sessão Ordinária do dia 18 de janeiro de 2016."
"Indicação para receber o Prêmio Mulher Destaque a senhora Maria Aparecida Chaves da Silveira."
"Indicação para receber o Prêmio Mulher Destaque a Senhora Maria Aparecida Chaves Velho."
"Decreta Ponto Facultativo"
"Altera anexo IX constantes nas Leis Municipais nº's 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do município e dá outras providências"
"Altera artigos da Lei Municipal nº 2166, de 30 de maio de 2006"
"Suprime parte do artigo 1º da Lei Municipal nº 2202, de 03 de outubro de 2006"
"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quatriênio de 2017/2020"
"Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2017/2020"
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"
"Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado"
"Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de janeiro de 2016"
"Autoriza outorga de concessão real de uso"
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Quilombolas Beco dos Colodianos para concessão de auxílio financeiro"
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação Comunitária Dona Quitéria para concessão de auxílio financeiro"
"
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Quilombolas dos Teixeiras para concessão de auxílio financeiro"
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mostardas para concessão de Auxílio Financeiro
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Pescadores Artesanais de Mostardas para concessão de auxílio financeiro"
"Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com a EMATER e ASCAR e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"
"Corporifica-se na aquisição de passagens intermunicipais para os seguintes municípios: Porto Alegre, Viamão, Capivari do Sul, Osório, São José do Norte e Rio Grande, para servidores da Câmara Municipal"
"Agenda da Sessão Ordinária do dia 11 de janeiro de 2016"
"Concede aos exercentes de mandato eletivo de prefeito
e vice-prefeito, a revisão geral de que trata a lei municipal nº 2395, de 25 de
março de 2008, de conformidade com a lei municipal n° 3053/2012 e lei municipal
n° 2434/2008."
"Concede percentual de revisão geral anual - Artigo 37, X, da CF - dos subsídios dos secretários municipais e chefe de gabinete do poder executivo."
"Concede aos exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador, a revisão
geral de que trata a Lei Municipal nº 2945, de 24 de janeiro de 2012"
"Concede aumento real aos vencimentos dos servidores
ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo."
"Concede percentual de revisão geral anual - artigo 37, x, da cf -
aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos
aposentados e pensionistas do Poder Legislativo."
"Concede percentual de revisão geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiro Tutelares"
"Concede Percentual de revisão geral - artigo 37, X, da CF - aos vencimentos do subsídio, dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo"
"Hospedagem, armazenamento, manutenção e suporte (website e serviços online)"
"Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de janeiro de 2016"
"Solicita cópia atualizada do quadro de cargos em Comissão e função gratificada com nome do servidor e onde esta lotado no executivo municipal acompanhado do valor da remuneração"
"Altera o caput do art. 32 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências"
"Nomeia o servidor para assumir cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas"