sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Projeto de Lei 002-2017 de autoria do Vereador Toni Araujo

"Concede Título de Cidadão Mostardense"

Requerimento 002-2017 [Moção de Congratulação]

"Moção de Congratulação aos festeiros da Festa Nossa Senhora dos Navegantes"

Projeto de Lei 060-2017 [locação prédio]

"Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências"

Projeto de Lei 059-2017 [contrato motorista de ônibus]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Projeto de Lei 058-2017 [contrato professor séries iniciais]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Projeto de Lei 057-2017 [contrato professor técnicas agrícolas]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

ATA 07-2017

"Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2017"

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Pedido de Providência 011-2017

"Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro de um cronograma da Administração Municipal e atendendo aos necessários licenciamentos ambientais, providencie a construção de passarelas de acesso as áreas de banho dos Balneários deste Município, para cadeirantes, pessoas com necessidades especiais e idosos, dentro de uma política pública de acessibilidade."

Decreto Legislativo 04-2017

"Decreta transferência de data da Sessão Ordinária"

Decreto Legislativo 03-2017

"Decreta Ponto Facultativo"

Projeto de Lei 056-2017 [locação prédio]

"Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências"

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Reunião Projeto FALA MOSTARDAS

A Câmara Municipal de Vereadores convida para a 1ª reunião do ano 2017 do Projeto “FALA MOSTARDAS” a realizar-se no dia 18/02/2017 (sábado) com o seguinte roteiro:

Ø  Às 15 horas no CTG do João na Praia Farol da Solidão;
Ø  Às 17 horas na Lagoa Azul na Rua das Garças, 4190 – Bar do Toco.

O Projeto “FALA MOSTARDAS” tem por finalidade ouvir as comunidades em suas demandas (propostas, ideias e informações) relativas a realidade local, visando uma melhor qualidade de vida e desenvolvimento das comunidades.

Dangelo Motta Soares,
Presidente.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Projeto de Lei 055-2017 [servente de merendeira]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Projeto de Lei 054-2017 [professor de português]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Projeto de Lei 053-2017 [professor de educação de educação física]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Projeto de Lei 052-2017 [contrato professor geografia]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Projeto de Lei 051-2017 [contrato professor língua estrangeira]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Projeto de Lei 050-2017 [contrato professor educação física]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Projeto de Lei 049-2017 [contrato professor ciências]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

ATA 06-2017

"Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2017"

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Pedido de Providência 010-2017

"Que seja substituída duas lâmpadas queimadas na Av. Manoel  Velho Terra próximo n° 687 na Praia de São Simão"

Projeto de Lei 001-2017 de autoria do Vereador Edinei Machado

"Concede Título de Cidadã Mostardense"

Indicação 010-2017

"Indicação Prêmio Mulher Destaque a Senhora Orlanda Silva Duarte"

Indicação 009-2017

"Que seja criado por Lei Municipal a isenção de pagamento de taxas para procedimentos de licenciamento ambiental dos agricultores enquadrados na categoria de agricultura familiar  com declaração de Pronaf"

Pedido de Providência 009-2017

"Que o Executivo Municipal providencie a reforma dos abrigo da parada de ônibus existentes na zona rural do nosso Município, muitos com risco de desabamento e outros em péssimo estado de conservação, bem como, promova a construção de novos abrigos em pontos ainda inexistentes"

Projeto de Lei 048-2017 [altera lei]

"Efetua alteração na carga horária em anexo das Leis Municipais nº 2479, de 20/01/2009 e nº 2158, de 23/05/2006 e dá outras providências"

Projeto de Lei 047-2017 [crédito especial]

"Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Indicação 008-2017

"Indicação Prêmio Mulher Destaque a Senhora Elizabete Lemos Silva (Betinha)"

Resolução 004-2017

"Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas-RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências"

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Pedido de Providência 008-2017

"Que o Executivo Municipal providencie o Patrolamento da estrada do Mina."

Indicação 006-2017

"Prêmio Mulher Destaque a senhora Marlise Terezinha Pereira"

Indicação 007-2017

"Indicação Prêmio Mulher Destaque a senhora Ceice Lopes Paiva"

Pedido de Providência 007-2017

"Que o Executivo Municipal a pedido dos agricultores revise a situação do valor da hora da Patrulha Agrícola no 4º distrito que no momento encontra-se R$ 65,00, este valor está impossibilitando os agricultores de trabalhar."