Projeto de Lei 003-2016 [Processo 073/2016]

"Concede Título de Cidadão Mostardense"

Projeto de Lei 002-2016 [Processo 072/2016]

"Concede Título de Cidadão Mostardense"

Projeto de Lei 001-2016 [Processo 071/2016]

"Concede Título de Cidadão Mostardense"

Pedido de Providência 008-2016

"Que sejam trocadas as lâmpadas que estão queimadas no Beco Travessão, no 4º Distrito." 

Pedido de Providência 007-2016

"Que sejam trocadas as lâmpadas que estão queimadas no Beco Vô Gilico, no 4 Distrito"

Ata 009-2016

"Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2016"

Projeto de Lei 001-2016 [Processo 070/2016]

"Dispõe o programa de adoção de praças públicas, de esportes, áreas verdes e estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes"

Pedido de Informação 023-2016

"O município de Mostardas terá representante no Miss Rio Grande do Sul? Caso positivo, como será feito o custeio das despesas?"

Pedido de Informação 022-2016

"Solicita cópia do contrato do Executivo Municipal com a empresa que irá realizar a EXPOAGRO, conforme anunciado no material de divulgação do evento."

Pedido de Informação 021-2016

"O prédio alugado pelo Executivo para o funcionamento do Corpo de Bombeiros já teve seu contrato encerrado? Solicita cópia dos 6 últimos pagamentos. Caso o prédio ainda esteja sobre posse do Executivo, favor justificar a finalidade."

Pedido de Informação 020-2016

"Solicita informações referente ao programa Galpão Nativismo, ocorrido no Auditório Municipal, como também o Primeiro Acampamento da Páscoa que ocorreu na Lagoa de São Simão. Se teve auxílio financeiro do Município de Mostardas."

Agenda 09-2016

"Agenda da Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2016"

Sessão Ordinária 28-03-2016

Ata 008-2016

"Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2016"

Projeto de Lei Legislativo 11-2016 Subsídio Secretários e Chefe de Gabinete 2017/2020

"Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete de 2017/2020"

Projeto de Lei Legislativo 09-2016 subsídio vereadores legislatura 2017/2020

"Dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para legislatura 2017/2020"

Projeto de Lei Legislativo 10-2016 Subsídio Prefeito e Vice Quatriênio de 2017/2020

"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quatriênio de 2017/2020"

Pedido de Informação 019-2016

"Solicitamos prestação de contas do repasse para a 3ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Rally 4X4 realizado no município de Mostardas no ano de 2015."

Pedido de Informação 018-2016

"Com relação ao Campeonato Intermunicipal de 2015, o município de Mostardas repassou o valor devido a Prefeitura Municipal de Tavares, organizadora do campeonato?"

Pedido de Informação 017-2016

"Qual valor arrecadado e qual valor gasto, com a realização do Baile de Escolha das Soberanas da Expoagro 2016? Caso tenha havido lucro, em qual conta foi consignado o valor? Solicita prestação de contas discriminadas, como por exemplo, copa, segurança, banda, decoração, produtora, portaria, entre outro..."

Agenda 08-2016

"Agenda da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2016"

Pedido de Providência 006/2016

"Que seja aterrado e se possível ensaibrado, a Rua Edgardo Pereira Velho nas proximidades do número 93."

Sessão Ordinária 21-03-2016

Pedido de Providência 005-2016

"Que seja feita a devida manutenção nos banheiros e que os mesmos sejam disponibilizados para o uso da comunidade que frequenta o Parque Municipal Menotti Garibaldi (PARCÃO), bem como sejam mantidos em plenas condições de uso e higiene."

Pedido de Providência 004-2016

"Que seja feita a manutenção na pista de caminhadas do Parque Menotti Garibaldi."

Pedido de Providência 003-2016

"Que seja providenciado o corte do gramado do Parque Menotti Garibaldi (Parcão)."

Pedido de Informação 016-2016

"Em quais locais estão disponibilizados os ECOPONTOS, conforme preconiza a Lei Municipal nº 3402 de 01 de dezembro de 2015? A Secretaria de Meio Ambiente emitiu alguma regulamentação sobre o PROGRAMA DE DESCARTE ADEQUADO DE LIXO ELETRÔNICO E CRIAÇÃO DOS ECOPONTOS? Se positivo, solicita cópia. Foi realizada alguma campanha de informação e conscientização com a comunicação, a respeito do referido tema?"

Projeto de Lei 001-2016 [Processo 066/2016]

"Concede Título de Cidadão Mostardense"

Ata 007-2016

"Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2016"

Pedido de Providência 002-2016

"Que o Executivo Municipal providencie a limpeza do lixo acumulado na Lagoa Azul"

Requerimento 002-2016

"Requerimento que solicita que seja montada uma comissão especial para revisão do Regimento Interno desta Casa Legislativa".

Projeto de Lei 051-2016 [Auxílio Financeiro]

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com América Sul Off-Road-Casagrande Eventos e Promoções Ltda-ME para concessão de auxílio financeiro"

Portaria 07-2016

"Concede avanço, por merecimento, a um servidor"

Projeto de Lei 050-2016 [Contrato Emergencial - Professor de Séries Iniciais]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Projeto de Lei 049-2016 [Contato Emergencial - Professor Séries Inciais]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Projeto de Lei 048-2016 [Contato Emergencial - Séries Iniciais

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Sessão Ordinária 14-03-2016

Agenda 07-2016

"Agenda da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2016"

Ata 006-2016

"Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2016"

Pedido de Informação 015-2016

"Solicita informação se foi contratada Empresa ou Engenheiro do Trabalho para fazer laudo dos cargos dos servidores municipais? Caso positivo, solicitamos cópia do processo licitatório, cópia do empenho e cópia do laudo".

Pedido de Informação 014-2016

"Qual valor pago de juros no cartão combustível nos últimos 6 meses, devido aos constantes atrasos nos pagamentos"

Projeto de Lei 047-2016 [Contrato Emergencial - Médico]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"

Projeto de Lei 046-2016 [Contrato Emergencial - Médico]

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado"

Solenidade em Homenagem ao Dia da Mulher

Sessão Ordinária 7 março de 2016

Agenda 06-2016

"Agenda da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2016"

Sessão Ordinária 07-03-2016

Requerimento 001-2016 (1)

"Requerimento no qual solicita participação de Vereador em reunião do conselho do RPPS"

Ata 005-2016

"Ata da Sessão Extraordinária do dia 29 de fevereiro de 2016"

Pedido de Informação 013-2016

"Solicita informações referente à empresa terceirizada que esta fazendo o translado do lixo, como: Cópias dos empenhos, valores pagos por viagem e quantas viagens foram realizadas até a presente data?"

Pedido de Informação 012-2016

"Como está funcionando o repasse para os alunos mostardenses que estudam fora do município, tanto o repasse municipal, quanto o programa de passe livre do Estado. Quais as exigências de ambos, quais os alunos credenciados e valores projetados para 2016."